A proteção Internacional dos Direitos Humanos apresenta dois mecanismos de proteção:
♥ O global (ONU)
♥ O Regional (SISTEMA AFRICANO, SISTEMA ARABE, SISTEMA EUROPEU E SISTEMA INTERAMERICANO).
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS...
A CARTA DE SÃO FRANCISCO, de 1945, foi o documento jurídico qu efiundou a ONU, ela foi criada com a perspectiva de criar uma nova ordem mundial, diferente da que ocasionou a primeira e a segunda GUERRA MUNDIAL, é na carta da ONU que aparece pela primeira vez a proibição da guerra como forma legitima de solução de conflitos (ACHO QUE ESQUECERAM DE AVISAR ISSO PRO BUSH...MAS ENFIM....)
Com o advenbto dos direitos humanos os países começaram a precisas utiliza-lo como forma de inserçao na Comunidade Internaciona, com isso esses direito ganharam um alcance global. Para marcar essa afirmação dos direitos humanos coo temna global cria-se a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, em 1948, apomtado por Kant como um PROJETO DE PAZ PERPETUA, e infelizmente contestado na prática pelos refugiados da pátria, apátridas, deslocados pelos campos de concentração, pelo genocídio (AQUI CONCORDO COM VC..NÃO ADIANTOU MUITA COISA MESMO...).
Depois da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, foram criados o PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLITICOS E O PACTO INTERNACIONAL DE DISPOSITIVOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, ambos de 1966, esses tratados foram de grande importância, represnetando uma conquista juridica fundamental pois apartir do momento que entram em vigor as ORGANIZAÇÃOS INTERNACIONAIS e as ONGS podem verificar se os direitos elencados no texto convencional esta sendo respeitado pelos estados-membros.
A CARTA DA ONU de 1945, A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS de 1948, O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLITICOS (adotado em 1966) e o PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (adotados em 1966) formam um conjunto da CARTA DA ONU DOS DIREITOS HUMANOS, documento basilar do DIDH.
Essa divisão em pactos que se deu a origem doconceito de gerações de direitos humanos. Seriam três grandes gerações, as três palavras da REVOLUÇÃO FRANCESA:
♥ LIBERDADE
o Estado deve respeitar a liberdade individual de cada cidadão, ele deve seguir o cidadão, não o contrário. Liberdade de escolha.(liberal)
♥ IGUALDADE
satisfação das necessidades sociais, economicas e culturais do cidadão depende do Etado, a igualdade não só perante a lei, mas de forma justa, a igualdade de obrigar ao Estado soltar um réu preso e construir moradia pra quem não tem.(ocialista)
♥FRATERNIDADE
são direitos da coletividade, do meio ambiente, do consumidor, direito de paz e de desenvolvimento.
No período da Guerra Fria a rivalidade entre os EUA e a URSS podia ser caracterizada pela corrida armamentista, o desenvolvimento da doutrina da discussão nuclear, a manutençaõ do "equilibrio do terror" com poder suficiente para aniquilar varias vezes a humanidade. Foi nesse pesadelo que se deu a elaboração dos PACTOS DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. Sendo que não houve consenso para ser criado um tratado apenas, por isso foi criado dois tratados, um de cunho liberal e outro de cunho socialista. Segundo Bobbio passamos do regime do "cortar cabeças" para o regime do "contar cabeça", agora dando maior enfase aos individuos.
Pronta a CARTA DA ONU DE DIREITOS HUMANOS era preciso criar outros tratados que fossem capazar de proteger ainda mais internacionalmente os direitos humanos. Foram criadas então as seguintes Convenções:
♥ CONVENÇÃO CONTRA O GENOCIDIO (1948)
♥ CONVENSÃO RELATIVA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS (1951)
♥ CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL (1965)
♥ PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLITICOS (1966)
♥ PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (1966)
♥ CONVENÇÃO SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE GUERRA E DOS CRIMES DE LESÃO A HUMANIDADE (1968)
♥ CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A REPRESSÃO E O CASTIGO DE CRIME DE APARTHELD (1973)
♥ CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (1979)
♥ CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUEIS, DESUMANAS E DEGRADANTES (1984)
♥ CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA (1989)
♥ CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRATÓRIOS E SEUS FAMILIARES (1990)
♥ CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA (1992)
O principal órgão supervisor no ambito da ONU é a comissão de direitos humanos (CDH) estabelecida em 1946. Desde que começou a fiuncionar a CDH recebu diversas queixas mas não poderia tomar nenhuma medida prática pois a soberania de cada estado se sobrepunha, assim sendo só quando se esgotasse todas as medidas cabiveis no ambito interno é que ela poderia entrar. Isso perdeurou até 1967 quando começa a ser contestada no ambito das Nações Unidas. Essa contestação ocorreu por obra dos países de Terceiro Mundo que inseriram na agenda da CDH a questão do apartheid na África do Sul. Em 1970 permite-se a CDh em caso de determinadas situações que pareçam revelar um padrão consistente de violação de direitos humanos seguramente comprovados proceder a estudos ou a investigações. Foi o grupo de Trabalho Especial sobre a situação dos Direito Humanos do Chile criado em 1975 que ultrapsssou definitivamente a noçao de soberania absoluta do estado investigando minuciosamente a situação dos Direitos Humanos do Chile.
Com o passar do tempo, nas décadas de 70 e 80 começaram a ser criadas mais comites para cada convenção, sendo que sua principal tarefa não é condenar os Estados mas prestar assistencia na gradual implementação desses direitos.
Cada diferente fase do DIDH correspondeu uma Conferencia Internacional que teve como escopo principal fazer uma avaliação da situação dos direitos humanos na época. Sendo que foram realizadas a do Teerã (1968) e a do Viena(1993).
o último mecanismo juridico surgido foi o TPI (TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL), aprovado em 17 de julho de 1998, ele julgara individuos que cometeram crimes de genocidio, crime contra a humanidade, crime de guerra e agressão. É formado por 18 juizes incluindo uma brasileira (QUEM SABE UM DIA EU NAUM TO LÁ...rs)
Durante o governo de Bill Clkinton os EUA assianram um ESTATUTO DE ROMA, tadavia de forma inédita esse estatuto foi dasassinado por Bush. Bom a atual administração da ONU no Iraqeu depois do atentado de 19 de agosto de 2003 que tirou a vida do brasileiro Sérgio Vieira de Melo na época alto comissário da ONU foi reduzido a equipe no Iraque. Nos primeiros anos do séc. XXI a proteção internacional dos direitos humanos está em risco..estamos no auge de um grande desafio...deve-se estabelecer que a vida humana é sagrada para o direito. Em outras palavras qualquer violação daquelees direitos existentes pelo mero fato de o ser humano nascer com vid, representa um atentado contra o própiro Direito da sociedade universal.
